18/01/2024 - Patos Notícias
A lei, sancionada por Falcão, permite a redução da passagem de R$ 4 para R$ 3 a partir de fevereiro.
Por Lélis
Foto Divulgação
A Prefeitura de Patos de Minas criou, por meio de portaria publicada nesta quinta-feira (18/01), uma comissão especial para tratar da regulamentação do subsídio tarifário nos serviços públicos de transporte coletivo urbano de passageiros.
A comissão será presidida pelo secretário de Governo, Emerson Rocha de Azevedo. Confira os membros:
Emerson Rocha de Azevedo – Secretário Municipal de Governo
Ana Paula Morais da Silva – Secretária Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade
Raul José da Costa – Diretor de Trânsito
Reginaldo Saulo Andrade – Secretário Municipal de Finanças e Orçamento
Moisés Ávila da Silva – Controlador-Geral do Município
Douglas Mateus Tavares de Lima – Assessor de Desenvolvimento Econômico
Noyuki Silva Hamado – Diretor de Gestão de Projetos
Entre as atribuições da comissão estão:
Analisar a situação atual do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros, indicando o custo operacional da concessionária e o valor da tarifa técnica calculada;
Promover o levantamento e a indicação de ações para melhoria do serviço público de transporte coletivo prestado pela concessionária;
Apurar a média móvel de passageiros que utilizaram o serviço público de transporte coletivo nos últimos 6 (seis) meses;
Indicar sugestões de ações que poderão ser utilizadas pelo Município para promover o pagamento do subsídio tarifário e fiscalizar a quantidade de passageiros informada pela concessionária;
Emitir relatório ao final dos trabalhos e encaminhar para o Executivo Municipal.
A lei que autoriza o subsídio tarifário foi sancionada pelo prefeito Luís Eduardo Falcão Ferreira no dia 29 de dezembro de 2023. Ela prevê que a passagem de ônibus seja reduzida de R$ 4,00 para R$ 3,00.
O prefeito ressaltou que a lei só entrará em vigor a partir de fevereiro. A partir daí será editado um decreto para que a redução na passagem seja aplicada.
O subsídio será concedido à empresa Pássaro Branco, que é a concessionária do serviço de transporte público em Patos de Minas. O valor do subsídio será definido pela comissão especial.