28/12/2023 - Hoje em Dia
Subsídio pago neste ano, a partir de julho, foi de R$ 512 milhões
Por Raquel Gontijo
raquel.maria@hojeemdia.com.br
Após anunciar aumento de 16,6% no valor das passagens de ônibus (R$ 0,75), a Prefeitura de Belo Horizonte informa que vai repassar R$ 392 milhões às concessionárias que administram o transporte coletivo na capital em 2024. O novo valor da tarifa, de R$ 5,25, começa a valer nesta sexta-feira (29).
O recurso complementar foi aprovado pela Câmara Municipal por meio do projeto de lei orçamentária para o próximo ano. A prefeitura não informou, até o momento, quando será paga a primeira parcela do subsídio às empresas operadores do transporte na capital.
A alegação para o aumento no valor das passagens foi a necessidade de "manter a recuperação dos investimentos e consequente melhoria gradual dos serviços, tendo em vista as limitações orçamentárias impostas para o exercício de 2024".
Segundo o executivo municipal, há um aumento de 7,9% na quilometragem projetada de janeiro de 2024 em relação ao mesmo mês de 2023, e de 11,11% no número de ônibus disponíveis no mesmo período.
Nas últimas semanas o prefeito da capital, Fuad Noman (PSD), “desconversou” sobre um possível aumento na tarifa mas, ainda assim, anunciou o reajuste antes mesmo do ano acabar. A decisão provocou reação na Câmara Municipal, que estuda abrir um projeto de resolução para tentar impedir o aumento no preço das passagens de ônibus.
Com o reajuste, Belo Horizonte será a capital da região Sudeste com a tarifa mais cara.
Subsídio de milhões
Neste ano, após um longo período de negociações entre o Executivo e representantes das concessionárias, foi estabelecido um repasse de R$ 512 milhões da PBH para as empresas de ônibus. Na época, havia sido anunciado o aumento de R$ 4,50 para R$ 6, e o montante evitou tal reajuste.
A primeira parcela do subsídio foi paga em julho deste ano. Com o repasse do poder público, as empresas de ônibus da capital foram obrigadas a cumprir uma série de contrapartidas como manutenção, limpeza e funcionamento do ar-condicionado, para ter direito ao subsídio.
Além disso, foi exigido um aumento de 10% no número de viagens e 420 novos ônibus no sistema municipal, entre renovação da frota e aquisição de mais veículos.
Ainda assim, apesar do subsídio e das obrigações a serem cumpridas pelas empresas, usuários do transporte público relatam problemas recorrentes na prestação do serviço como
atraso em viagens, ônibus estragados, viagens lotadas, entre outros.
O Hoje em Dia procurou o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de BH (Setra-BH) para um posicionamento e aguarda retorno.