20/10/2023 - Brasil de Fato MG
Para especialista, gratuidade nos ônibus significa garantia de direitos fundamentais, como acesso à saúde e à educação
Por Lucas Wilker
IIbirité é o município mais populoso da RMBH a aprovar a medida
Foto Fábio Rodrigues Pozzebom / ABr
O município de Sarzedo, localizado na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), agora tem lei aprovada para implementar o transporte público coletivo gratuito. O programa chamado “Passe livre Sarzedo” pretende ampliar o acesso da população à cidade e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos com um sistema de ônibus seguro, regular e qualificado.
A cidade é a sexta na Grande BH a aderir à tarifa gratuita, depois de Itatiaiuçu, Ibirité, Caeté, Mário Campos e São Joaquim de Bicas. No Brasil, 84 municípios contam com a medida, e 23 deles estão em Minas Gerais. A lei aprovada em Sarzedo no dia 14 de setembro deste ano aguarda licitação para definir qual empresa fará a prestação de serviço.
A arquiteta urbanista Ana Caroline Azevedo, integrante do movimento Tarifa Zero BH, pontua que garantir o acesso ao transporte público é também prover outros direitos fundamentais, como saúde, educação, lazer e o próprio direito à cidade.
“As pessoas podem circular em deslocamentos que não são exclusivamente escola e trabalho, e conseguem fazer isso com qualidade e com confiabilidade. Isso gera impactos positivos para a cidade toda, na melhoria da qualidade de vida, na diminuição do trânsito e da poluição, e também faz uma movimentação na economia”, avalia.
Morador de Sarzedo, William Nunes, de 25 anos, comemora a aprovação da tarifa gratuita na cidade. Ele utiliza o transporte para ir e voltar do trabalho e quando vai jogar futebol com os amigos.
Mesmo antes da tarifa zero começar a valer na cidade, William aponta as vantagens, tanto para a sua rotina, quanto para as pessoas que conhece na cidade. “Um ponto crucial são as pessoas de baixa ou sem nenhuma renda que vão conseguir transitar pelos bairros, especialmente as que moram mais distantes da região central, como moradores do bairro Anchieta”, detalha.
Gratuidade é economia
Em Ibirité, o município mais populoso da RMBH a aprovar a medida, os impactos positivos já são sentidos pelos moradores, como é o caso da dona de casa de 58 anos, Adelaide Lemes. Residente do bairro Palmares, ela utiliza o transporte desde que as linhas gratuitas começaram a circular pela cidade, em janeiro deste ano.
Toda semana ela leva as netas Isabela, de 9 anos, e Yasmin, de 12 anos, para sessões de psicoterapia no bairro Santa Maria. O deslocamento de ida e volta até o local, segundo ela, antes sairia mais caro de ônibus do que se pedisse transporte por aplicativo, mas agora o dinheiro que gastaria com qualquer um dos dois pode ser economizado para outras despesas.
“Yasmin estuda de manhã, então eu levo pela tarde, e Isabela estuda à tarde, então eu levo pela manhã. Eu faço isso de forma totalmente gratuita, então é uma economia para a gente”, afirma.
Para fazer o trajeto, ela utiliza a linha 1013, vai até o terminal de Ibirité e faz baldeação para a linha 1012, que liga a estação ao bairro Santa Maria. Além dessas, outras sete linhas circulam pelo município, com diferentes itinerários, de forma gratuita.
Projetos para o futuro
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada em junho deste ano pela deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP) e outros parlamentares, faz contribuições ao debate. No texto, fica determinada a criação de um sistema de transporte público universal e gratuito à população brasileira.
A proposição prevê o desenvolvimento do Sistema Único de Mobilidade Urbana (SUM), de forma que a governança do transporte seja compartilhada entre estados, municípios, União e Distrito Federal.
Em Belo Horizonte, um projeto de lei chamado “Busão 0800” foi elaborado por movimentos sociais e pesquisadores com objetivo de implementar o transporte gratuito na capital. Segundo Ana Caroline, o objetivo é mudar a forma de contribuição das empresas, aproximando-se de modelos referenciados internacionalmente, como o utilizado na França.
“Os cálculos demonstram a viabilidade de financiar todo o sistema, tornando Belo Horizonte a primeira capital brasileira a ter busão 0800. A proposta apresenta a substituição do vale-transporte por uma taxa para entidades empregadoras localizadas no município, e está estipulada em R$ 172,15 por mês por funcionário empregado, um valor menor que o atual custo de vale-transporte para 90% das empresas belo-horizontinas. As micro e pequenas empresas estarão isentas da taxa”, documenta a iniciativa.
Ana Caroline ainda argumenta que, atualmente, o modelo de transporte público vigente está em crise, não apenas em Belo Horizonte, mas em todo o país. “A gente vê que se tornou um modelo insustentável o transporte que é financiado pela tarifa, porque a demanda de passageiros caiu e a receita que entra da tarifa não é mais suficiente para sustentá-lo. Precisamos fazer um modelo de contribuição que seja progressivo. Quem tem mais contribui mais, quem tem menos contribui menos”, defende.
Edição: Larissa Costa