Passageiros terão transporte público gratuito todos os dias em Leopoldina
17/08/2023 - G1 Zona da Mata
O projeto que institui o “Programa Tarifa Zero” foi aprovado pela Câmara e a previsão é de que a medida passe a funcionar em setembro. O serviço é prestado atualmente em caráter emergencial e a tarifa de ônibus custa R$ 3,50.
Por Fellype Alberto
Transporte público com novas empresas é iniciado em Leopoldina. Foto Prefeitura de Leopoldina/Divulgação.
Os passageiros de Leopoldina terão transporte público gratuito tanto durante quanto nos fins de semana. O Projeto de Lei (PL) que institui o “Programa Tarifa Zero” foi aprovado nesta semana pela Câmara e a previsão é de que a medida passe a funcionar em setembro.
Atualmente, o transporte público é realizado por concessão de caráter emergencial e a tarifa de ônibus custa R$ 3,50. A proposta, desenvolvida após estudos técnicos da Prefeitura, é de que a gratuidade seja oferecida após a definição por licitação da nova empresa responsável.
De acordo com o PL, de autoria da Prefeitura e que deve ser sancionado pelo prefeito Pedro Augusto (PL) na próxima semana, o serviço será oferecido de forma gratuita, inicialmente, pelo período de dois anos. Após o prazo, será feita avaliação sobre a viabilidade da manutenção.
A empresa contratada para oferecer o transporte público deverá apresentar relatório mensal, com a quilometragem percorrida e o número de passageiros transportados diariamente por cada veículo utilizado na prestação dos serviços.
Quando a nova legislação entrar em vigor, a gratuidade das tarifas vai alcançar todas as linhas urbanas, com rotas e horários definidos pela Prefeitura. O Executivo poderá, inclusive, ampliar a oferta de ônibus, caso ocorra um aumento significativo na demanda de passageiros.
Com a aprovação da Câmara, a Prefeitura dará início ao processo de licitação para definir a nova empresa responsável pelo transporte público na cidade.
Entenda a situação do transporte público
Desde março deste ano, os ônibus urbanos são oferecidos em Leopoldina pelas empresas Bassamar e Leopoldina Turismo, que operam através de concessão de caráter emergencial, que será mantida até a realização do processo licitatório para definição da nova empresa responsável.
Em janeiro deste também deste ano, a Prefeitura suspendeu o contrato com a Viação Leopoldinense, empresa que era responsável pelo serviço de transporte coletivo urbano na cidade. Após a suspensão, o Executivo ofereceu transporte gratuito aos moradores até a concessão emergencial.
A suspensão do contrato foi feita com o objetivo de solucionar o problema até que seja providenciada a contratação de nova concessionária de transporte público coletivo. Os ônibus chegaram a ficar mais de uma semana sem circular na cidade devido à greve dos funcionários.
Antes da suspensão do contrato, a Prefeitura havia decretado intervenção no serviço de transporte coletivo urbano. A medida foi mais uma tentativa de restabelecer a circulação de ônibus na cidade.
O decreto estabeleceu que a concessionária deveria permitir o livre acesso, em qualquer tempo, aos bens e instalações integrantes do serviço, os registros contábeis, “devendo prestar todas as informações necessárias ao cumprimento da intervenção”.
Rotas de ônibus
Veja os itinerários e horários de ônibus, de segunda a sexta, em Leopoldina — Foto: Prefeitura de Leopoldina/Divulgação
Veja os itinerários e horários de ônibus, sábado e domingo, em Leopoldina — Foto: Prefeitura de Leopoldina/Divulgação