Tarifa Zero

Ibirité, na Grande BH, apresenta projeto de transporte gratuito na Câmara de Vereadores


Por Alexandre Pelegi

“Qualquer pessoa poderá embarcar em quantas linhas municipais desejar para se deslocar pela cidade, sem pagar qualquer valor por isso”, afirma o prefeito William Parreira

Mais uma cidade quer oferecer tarifa zero no transporte urbano.

Seguindo o caminho de quase 40 municípios que já adotaram esse modelo no país, Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, encaminhou Projeto de Lei à Câmara para aprovação da gratuidade nos ônibus.

O prefeito William Parreira, que gere a cidade com mais de 180 mil habitantes, apresentou um Projeto de Lei Complementar com a proposta da gratuidade à Câmara de Vereadores no dia 20 de junho de 2022.

Por meio do PL 008/22, a proposta do Município é mudar o método de pagamento da empresa Sidon, que detém a concessão dos serviços após licitação realizada em 2020, com prazo até 2040.

A prefeitura quer alterar a receita da empresa, hoje proveniente da tarifa paga pelos passageiros, passando para o pagamento pela prefeitura por quilômetros rodados.

A estimativa é que com a mudança do sistema a prefeitura pagará cerca de R$ 800 mil mensais à Sidon. Esse cálculo resulta da multiplicação de R$ 5 para cada quilômetro rodado. A prefeitura projeta por mês que a empresa rode 150 mil quilômetros nas ruas de Ibirité.

Os recursos, de acordo com o prefeito William Parreira, virão de fontes como a economia com o pagamento de vale-transporte aos servidores públicos do município e da redução da frota própria que faz o transporte de alunos da rede municipal de educação, dentre outras.

A prefeitura divulgou em seu site os benefícios do sistema da Tarifa Zero:

– Facilitar que os moradores de Ibirité ocupem vagas de emprego;

– Garantir às famílias mais vulneráveis o acesso a direitos básicos como Hospital, Unidades Básicas de Saúde, Escolas e até pela busca por recolocação no mercado de trabalho;

– Permitir àqueles que se encontram em situação de extrema vulnerabilidade que exercessem o seu direito básico de acesso à cidade, ao lazer, à cultura e etc;

– Investimento indireto para aquecer a economia local, uma vez que a população passa a ter condições de rodar dentro cidade;

– Atrair novas empresas e comércios, gerando mais empregos, devido ao custo zero com transporte para os funcionários residentes em Ibirité;

– Melhorar o trânsito da cidade, uma vez que desestimula o uso de veículo privado e, consequentemente, reduz as emissões de poluentes no ar.

O PL 008/22 precisa passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara de Ibirité; na sequência, pela Comissão de Transporte, seguindo depois para votação no plenário da Câmara, em primeiro e segundo turnos.

O prefeito William Parreira garante que no dia útil seguinte à aprovação em segundo turno do PL 008/22 a “Tarifa Zero” será implementada em Ibirité. “Não teremos mais cobrador nos ônibus, apenas o motorista. Qualquer pessoa poderá embarcar em quantas linhas municipais desejar para se deslocar pela cidade, sem pagar qualquer valor por isso”, explicou o prefeito.

MUNICÍPIOS COM TARIFA ZERO

De acordo com um levantamento da NTU, que reúne mais de 500 empresas operadoras do transporte urbano em todo o Brasil, 38 cidades já adotaram o modelo de gratuidade. Veja a relação:

Segundo levantamento da Associação Nacional de Transportes Urbanos (NTU), 38 cidades brasileiras possuem algum nível de tarifa zero.

Veja a relação abaixo, segundo a Associação:

Agudos – SP

Anicuns – GO

Artur Nogueira – SP

Caeté – MG

Campo Belo-MG

Caucaia-CE

Cerquilho-SP

Cláudio – MG

Eusébio – CE

Formosa – GO

Holambra – SP

Ibaiti – PR

Itapeva – SP

Itatiaiuçu – MG

Ivaiporã-PR

Lagoa da Prata-MG

Macatuba-SP

Mariana-MG – (prazo de 180 dias, em caráter experimental)

Maricá – RJ

Matinhos-PR

Monte Carmelo-MG

Muzambinho-MG

Paranaguá-PR

Parobé-RS (pelo prazo de seis meses)

Pirapora do Bom Jesus-SP

Pitanga-PR

Porto Real-RJ

Potirendaba-SP

Presidente Bernardes-SP

Quatro Barras-PR

São Joaquim das Bicas-MG

São Lourenço da Serra-SP

São Luís-MA

Silva Jardim-RJ

Vargem Grande-SP

Wenceslau Braz-PR

Em Ribeirão Pires – SP, Volta Redonda- RJ e São Luís – MA, a gratuidade se limita a serviços e linhas específicos.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes