Ibirité, na Grande BH, apresenta projeto de transporte gratuito na Câmara de Vereadores
28/06/2022 - Diário do Transporte
Por Alexandre Pelegi
“Qualquer pessoa poderá embarcar em quantas linhas municipais desejar para se deslocar pela cidade, sem pagar qualquer valor por isso”, afirma o prefeito William Parreira
Mais uma cidade quer oferecer tarifa zero no transporte urbano.
Seguindo o caminho de quase 40 municípios que já adotaram esse modelo no país, Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, encaminhou Projeto de Lei à Câmara para aprovação da gratuidade nos ônibus.
O prefeito William Parreira, que gere a cidade com mais de 180 mil habitantes, apresentou um Projeto de Lei Complementar com a proposta da gratuidade à Câmara de Vereadores no dia 20 de junho de 2022.
Por meio do PL 008/22, a proposta do Município é mudar o método de pagamento da empresa Sidon, que detém a concessão dos serviços após licitação realizada em 2020, com prazo até 2040.
A prefeitura quer alterar a receita da empresa, hoje proveniente da tarifa paga pelos passageiros, passando para o pagamento pela prefeitura por quilômetros rodados.
A estimativa é que com a mudança do sistema a prefeitura pagará cerca de R$ 800 mil mensais à Sidon. Esse cálculo resulta da multiplicação de R$ 5 para cada quilômetro rodado. A prefeitura projeta por mês que a empresa rode 150 mil quilômetros nas ruas de Ibirité.
Os recursos, de acordo com o prefeito William Parreira, virão de fontes como a economia com o pagamento de vale-transporte aos servidores públicos do município e da redução da frota própria que faz o transporte de alunos da rede municipal de educação, dentre outras.
A prefeitura divulgou em seu site os benefícios do sistema da Tarifa Zero:
– Facilitar que os moradores de Ibirité ocupem vagas de emprego;
– Garantir às famílias mais vulneráveis o acesso a direitos básicos como Hospital, Unidades Básicas de Saúde, Escolas e até pela busca por recolocação no mercado de trabalho;
– Permitir àqueles que se encontram em situação de extrema vulnerabilidade que exercessem o seu direito básico de acesso à cidade, ao lazer, à cultura e etc;
– Investimento indireto para aquecer a economia local, uma vez que a população passa a ter condições de rodar dentro cidade;
– Atrair novas empresas e comércios, gerando mais empregos, devido ao custo zero com transporte para os funcionários residentes em Ibirité;
– Melhorar o trânsito da cidade, uma vez que desestimula o uso de veículo privado e, consequentemente, reduz as emissões de poluentes no ar.
O PL 008/22 precisa passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara de Ibirité; na sequência, pela Comissão de Transporte, seguindo depois para votação no plenário da Câmara, em primeiro e segundo turnos.
O prefeito William Parreira garante que no dia útil seguinte à aprovação em segundo turno do PL 008/22 a “Tarifa Zero” será implementada em Ibirité. “Não teremos mais cobrador nos ônibus, apenas o motorista. Qualquer pessoa poderá embarcar em quantas linhas municipais desejar para se deslocar pela cidade, sem pagar qualquer valor por isso”, explicou o prefeito.
MUNICÍPIOS COM TARIFA ZERO
De acordo com um levantamento da NTU, que reúne mais de 500 empresas operadoras do transporte urbano em todo o Brasil, 38 cidades já adotaram o modelo de gratuidade. Veja a relação:
Segundo levantamento da Associação Nacional de Transportes Urbanos (NTU), 38 cidades brasileiras possuem algum nível de tarifa zero.
Veja a relação abaixo, segundo a Associação:
Agudos – SP
Anicuns – GO
Artur Nogueira – SP
Caeté – MG
Campo Belo-MG
Caucaia-CE
Cerquilho-SP
Cláudio – MG
Eusébio – CE
Formosa – GO
Holambra – SP
Ibaiti – PR
Itapeva – SP
Itatiaiuçu – MG
Ivaiporã-PR
Lagoa da Prata-MG
Macatuba-SP
Mariana-MG – (prazo de 180 dias, em caráter experimental)
Maricá – RJ
Matinhos-PR
Monte Carmelo-MG
Muzambinho-MG
Paranaguá-PR
Parobé-RS (pelo prazo de seis meses)
Pirapora do Bom Jesus-SP
Pitanga-PR
Porto Real-RJ
Potirendaba-SP
Presidente Bernardes-SP
Quatro Barras-PR
São Joaquim das Bicas-MG
São Lourenço da Serra-SP
São Luís-MA
Silva Jardim-RJ
Vargem Grande-SP
Wenceslau Braz-PR
Em Ribeirão Pires – SP, Volta Redonda- RJ e São Luís – MA, a gratuidade se limita a serviços e linhas específicos.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes