24/12/2014 - Diário do Comércio - MG
A Prefeitura de Montes Claros, no Norte de Minas, pretende lançar no início de 2015 uma série de editais para implantação de parcerias público-privadas (PPPs) no município. Ao todo serão sete projetos divididos em diversas áreas, entre elas infraestrutura, energia e saneamento básico. Os investimentos poderão alcançar R$ 2 bilhões nos próximos anos.
Um dos mais importantes, segundo o prefeito Ruy Muniz, é o que prevê a implantação de um sistema de Bus Rapid Transit (BRT), nos mesmos moldes do existente em Belo Horizonte, com investimentos da ordem de R$ 300 milhões. Em janeiro deste ano, a prefeitura chegou a manifestar intenção de lançar uma PPP para implantação de um sistema de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), mas a ideia acabou não saindo do papel.
"Uma obra de grande porte que demanda alto valor em investimento. Ainda não batemos o martelo, mas pelos estudos que fizemos o BRT é mais viável. A intenção é lançar o PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) para a PPP do transporte coletivo em breve", explica Muniz.
Outro projeto que deve ser desengavetado, segundo o prefeito de Montes Claros, é a PPP para a construção da Cidade Administrativa. O projeto deverá receber aportes de aproximadamente R$ 100 milhões.
Conforme o chefe do Executivo, a administração disponibilizará uma área de 500 mil metros quadrados no Ibituruna, região nobre do município. O parceiro deverá construir instalações para a prefeitura em um total de 120 mil metros quadrados. "O empreendedor poderá comercializar 250 mil metros quadrados de área", ressalta. Cerca de 30 mil metros quadrados serão destinados para a criação de uma área de preservação ambiental.
Além de doar o terreno, a prefeitura irá realizar inversões de R$ 22 milhões na área em que a Cidade Administrativa será erguida. Os investimentos serão necessários para a construção de duas avenidas, além da retirada e reconstrução de linhas de transmissão.
De acordo com Muniz, a previsão é que parte das concorrências para a PPPs seja lançada já no primeiro semestre de 2015. Uma das primeiras deve ser a da Cidade Administrativa. Caso tudo corra dentro do cronograma, as obras devem sere iniciadas no segundo semestre e concluídas em dois anos.
A prefeitura pretende lançar também as PPPs de resíduos sólidos, saneamento, para a construção de uma arena esportiva e de um parque com área verde. O local seria uma espécie de cidade jardim, abrigando construções ecologicamente corretas. Além disso, um parceria será feita para a troca do atual sistema de iluminação pública, que passará a utilizar lâmpadas LED.
Orçamento - Montes Claros é uma das cidades mineiras que mais têm recebido aportes nos últimos anos. E, em 2014, o município vai bater recorde de atração de investimentos. Ao todo, 12 indústrias confirmaram a construção ou ampliação de suas unidades, com previsão de R$ 1,5 bilhão em investimentos e geração de 2 mil empregos diretos.
Com isso, o orçamento anual do município praticamente dobrou. Em 2013, a receita prevista para o ano era de pouco mais de R$ 600 milhões. Agora, para 2015, foi aprovado um orçamento municipal de R$ 1,132 bilhão.
A última empresa a confirmar aportes na cidade foi a Nestlé do Brasil. Na semana passada, foi lançada a pedra fundamental da nova unidade do grupo destinada a fabricação de cápsulas de Nescafé Dolce Gusto, com investimentos da ordem de R$ 200 bilhões.