domingo, 22 de julho de 2012

Prefeitura de Uberlândia avalia se vai aderir ao PAC Mobilidade

22/07/2012 - Correio de Uberlândia

A Prefeitura de Uberlândia ainda avalia se vai aderir ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Médias Cidades, lançado ontem pelo governo federal. Uberlândia está entre as 75 cidades de médio porte, com população entre 250 mil e 700 mil habitantes, pré-selecionadas para apresentar projetos de transporte público. São R$ 7 bilhões previstos para serem liberados em forma de financiamento para a aquisição de equipamentos que modernizem e integrem o transporte público, como estações e terminais de ônibus. Há também previsão de utilização do recurso para melhoria de infraestrutura já existente.

Por meio de nota oficial, a Prefeitura de Uberlândia informou que “vai avaliar as diretrizes e ver quais programas se enquadram na cidade”. Ainda de acordo com trecho da nota, “a partir daí serão feitos os pleitos necessários para o município”.

O dinheiro do PAC Mobilidade Médias Cidades não poderá ser aplicado na aquisição de novos veículos, pavimentação e recapeamento de asfalto nem na sinalização e abertura de novas vias. As prefeituras precisarão dar contrapartida de, no mínimo, 5%, e os projetos terão que priorizar a população de baixa renda.

A Prefeitura de Uberlândia aguarda há cerca de dois anos a liberação de um financiamento de R$ 101 milhões que seria proveniente de um programa do Ministério das Cidades para investir em melhorias no transporte público urbano. O projeto do município, que já foi aprovado no âmbito do Ministério das Cidades, prevê a construção de mais quatro corredores de ônibus aos moldes do já existente na avenida João Naves de Ávila. Os novos corredores seriam: na zona oeste, ligação com o bairro Luizote de Freitas; na zona leste, ligação com o Morumbi; na zona sul, setor universitário e na zona norte, no Distrito Industrial.

Para a Prefeitura de Uberlândia, o trâmite do financiamento que já foi aprovado não sofrerá alteração com a implantação do PAC Mobilidade Médias Cidades. “Quanto ao projeto dos corredores de ônibus, o mesmo segue no Ministério das Cidades e já está aprovado e aguarda liberação da verba para execução”, menciona trecho da nota oficial.

O Ministério das Cidades não informou, até o fechamento desta edição, se há uma interferência em projetos anteriores que tramitam neste órgão após a implantação do PAC Mobilidade Médias Cidades.
 A reportagem do CORREIO de Uberlândia entrou em contato ontem com o Ministério das Cidades para checar esta situação, mas, ainda não houve uma resposta se o projeto uberlandense para investir em melhorias no transporte público urbano, já aprovado, teria que ser refeito e reenviado para nova análise.

A assessoria do deputado federal Weliton Prado (PT) informou ontem que o parlamentar fez essa consulta ao ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e que projetos de mobilidade urbana em cidades de médio porte que foram apresentados anteriormente teriam que ser refeitos e reenviados para pleitear os R$ 7 bilhões que estão previstos para serem liberados pelo governo federal no PAC Mobilidade Médias Cidades.

A presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou ontem que as propostas escolhidas dentro do “Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Médias Cidades” serão executadas pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC). O modelo flexibiliza as regras para licitações governamentais, tornando o processo mais ágil. Em junho, o Senado aprovou a extensão do sistema – criado para atender aos projetos ligados à Copa do Mundo de 2014 – às obras do PAC. O texto foi sancionado e publicado no “Diário Oficial da União” ontem.

Cada município ou Estado pode apresentar até dois projetos solicitando recursos do PAC Mobilidade Médias Cidades. A inscrição deverá ser feita em formulário eletrônico, disponível na página do Ministério das Cidades na internet (www.cidades.gov.br/), a partir de segunda-feira (23) até 31 de agosto. A lista de cidades selecionadas será divulgada no dia 14 de dezembro. A contratação das obras e serviços está prevista para o início de 2013.

Os candidatos a prefeito de Uberlândia contam com a inserção do município no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Médias Cidades, lançado ontem pelo governo federal.

“Se a prefeitura (de Uberlândia) não enviar (o projeto), a gente pode enviar depois, porque a cidade já foi pré-selecionada. Temos interesse, não só nos corredores (de ônibus), mas também nos VLTs (Veículos Leves sobre Trilhos). Achamos fundamental”, afirmou o deputado federal e candidato a prefeito Gilmar Machado (PT).

O deputado estadual e candidato apoiado pelo atual governo municipal, Luiz Humberto Carneiro (PSDB), afirmou que a decisão do envio de novos projetos para financiar obras de mobilidade urbana dentro do PAC Mobilidade Médias Cidades depende da vontade do atual prefeito Odelmo Leão (PP). “Uberlândia já tem um projeto lá (no Ministério das Cidades) e gostaríamos que a cidade fosse contemplada, porque o projeto já foi aprovado desde 2010. Se foi aprovado, mas não foi liberado o recurso, considero que o projeto deveria ser reenviado”, afirmou Luiz Humberto Carneiro.

O candidato Gilberto Cunha (PSTU) não atendeu às ligações da reportagem do CORREIO de Uberlândia ontem à tarde.

Ações a serem feitas por meio do projeto

• Implantação de infraestrutura de transporte público coletivo, inclusive terminais de integração e estações

• Melhoria da infraestrutura de transporte público coletivo existente

• Aquisição de equipamentos visando a integração, controle e modernização dos sistemas

• Elaboração de projetos e estudos associados ao empreendimento proposto

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