domingo, 10 de outubro de 2010

Settran investirá R$ 101 mi em 4 anos

09/01/2009 - Correio de Uberlândia

Serão 4 corredores de ônibus, mais 3 terminais e 5 viadutos na João Naves

O maior investimento da Prefeitura para este mandato será executado pela Secretaria de Trânsito e Transportes (Settran) em obras de infraestrutura na malha viária uberlandense. A expectativa é que o prefeito Odelmo Leão (PP) assine no primeiro semestre o contrato de financiamento de R$ 101 milhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O recurso será utilizado para viabilizar a implantação de mais quatro corredores de ônibus do Sistema Integrado de Transporte (SIT), três terminais de embarque e desembarque, além da construção de cinco viadutos sobre a avenida Rondon Pacheco. Segundo o secretário de Trânsito e Transportes, Paulo Sérgio Ferreira, o cronograma prevê o início das obras, que serão realizadas em concomitância, em meados do segundo semestre. A intenção é concluir todas as intervenções em três anos. 

Sobre o aumento da tarifa do transporte público, o secretário disse que o reajuste será concedido, mas não quis adiantar quando haverá a majoração nem quanto será o valor da passagem. “Estamos fazendo um levantamento muito criterioso e técnico. Estamos há três anos e sete meses com a tarifa sem reajuste. Mas não vamos fazer nada afoitamente e sem estudos profundos”, disse Ferreira. 

Quais os principais projetos da Secretaria no Sistema Integrado de Transporte (SIT) e na malha viária de Uberlândia?

O principal projeto da secretaria será a construção de quatro novos corredores de transporte, conforme compromisso com a população de Uberlândia durante a campanha de reeleição do prefeito Odelmo Leão. É uma mudança radical, profunda e estrutural. É uma política pública de transporte que visa a priorizar o transporte coletivo em detrimento ao transporte individual. A implantação do corredor da avenida João Naves na primeira gestão foi um sucesso e teve uma avaliação muito positiva dos usuários do transporte. Inclusive, tivemos visitas de diversos técnicos do Brasil todo para conhecer o corredor implantado em Uberlândia. Foi a grande evolução depois da implantação do SIT em 1996. A construção dos quatro novos corredores será o grande desafio da Secretaria de Trânsito e Transportes. Os corredores serão implantados nos próximos quatro anos e atenderão a todas a regiões de Uberlândia. 

Onde serão os corredores?

Nós vamos ter um corredor a ser implantado do Terminal Central passando pelas avenidas Fernando Vilela e Vasconcelos Costa e também pelo Centro da cidade até os bairros Dona Zulmira e Luizote de Freitas. Entre as obras de infraestrutura para implantar esse corredor, uma nós já fizemos, que foi a ponte inaugurada na avenida Fernando Vilela e que dá acesso do bairro Daniel Fonseca ao bairro Jaraguá. Vamos atender a uma região muito importante da cidade. 

O segundo vai atender à região dos bairros Jardim das Palmeiras e Canaã. Essa é uma região que está crescendo muito. Houve um adensamento populacional muito forte nos últimos anos e é um vetor de crescimento populacional. Esse corredor sairá do Centro da cidade, passar pela avenida Getúlio Vargas e vai até o bairro Canaã. Está prevista também a construção de um terminal ali na região da Getúlio Vargas com o trevo da MGT-497. O terceiro corredor vai ser implantado na avenida Segismundo Pereira saindo da avenida João Naves de Ávila no sentido do bairro Morumbi. 

Ele vai atender à região do Alvorada, Joana D’Arc, Dom Almir, Prosperidade, São Francisco e Jardim Sucupira. Está prevista também a construção de um terminal no Alvorada. O quarto corredor vai ser implantado para atender à região dos bairros Roosevelt, Santa Rosa, Liberdade, Jardim das Américas. A via principal é a avenida João Pessoa. Estamos prevendo também a construção de um terminal de embarque e desembarque na praça Tubal Vilela, na avenida Afonso Pena, e um terminal na praça Clarimundo Carneiro. Os dois nos moldes dos que têm na João Naves. 

Além dos corredores, haverá mais intervenções?

Sim, vamos ter várias obras. Serão cinco viadutos na avenida Rondon Pacheco. O primeiro será na rua Paraná, o segundo no cruzamento com a avenida João Naves de Ávila, o terceiro na rua Olegário Maciel, o quarto no cruzamento da avenida Nicomedes Alves dos Santos e o quinto na rua General Osório. Além das obras de drenagem nas vias que faremos os corredores, a sinalização e a implantação de novos semáforos interligados à nossa central. Será a modernização das vias públicas, que dará uma nova estruturação do sistema viário de transporte uberlandense. 

A administração municipal já entrou em contato com os proprietários de imóveis que poderão ser afetados com a construção dos cinco viadutos na Rondon? 

Vamos ainda. Estamos na fase de projetos. Vamos contratar os projetos tanto do corredor como também dos viadutos. 

Qual será o investimento na implantação dos quatro novos corredores, três terminais, estações de embarque e desembarque e cinco viadutos?

O valor global do investimento é de R$ 101 milhões. Já existe a tramitação do pedido do recurso perante o BNDES. Estamos aguardando o enquadramento da operação para a assinatura do contrato. O prefeito está negociando o prazo de pagamento e os juros. Nós deveremos aproveitar os investimentos já feitos no corredor da João Naves e em outras obras de infraestrutura, como a ponte Comendador Geraldo Migliorini, que deverão entrar como contrapartida.

Quando os contratos serão assinados?

A expectativa é que o prefeito Odelmo Leão consiga assinar os contratos ainda no primeiro semestre. A previsão do começo das obras é no início do segundo semestre de 2009. 

Quais serão os cuidados para que os viadutos, principalmente o da João Naves, não desvalorizem a região, como ocorreu nos entornos do “minhocão”, em São Paulo, e no elevado da perimetral, no Rio de Janeiro?

Logicamente, tomaremos todo o cuidado. No caso da João Naves, já temos um projeto pronto e estamos reavaliando este projeto. Todo cuidado será dado para que tenhamos obras que não causem impacto ambiental e desvalorização das vizinhanças. O viaduto da João Naves vai passar sobre a Rondon Pacheco e ainda estamos estudando como vai ser a parte debaixo, se será uma rotatória. Estamos ainda fazendo um estudo viário. Vai ser um marco da cidade, além de um viaduto, será uma obra marcante. Ainda não definimos o projeto, mas deverá ser um viaduto estaiado. Temos alguns esboços. 

Haverá, em breve, o reajuste da tarifa do transporte público uberlandense? Qual será o percentual de aumento e quando isso deverá ocorrer?

A questão da tarifa, no nosso entendimento, é responsabilidade da Prefeitura e da Settran para fiscalizar e determinar a tarifa. Estamos fazendo um levantamento muito criterioso e técnico. Estamos há três anos e sete meses com a tarifa sem reajuste. Mas não vamos fazer nada afoitamente e sem estudos profundos. Já temos alguns estudos e estamos aprofundando os existentes para tomarmos uma decisão.

Há um prazo para essa definição? 

É um sistema e tem que haver um equilíbrio. Temos que manter uma tarifa com equilíbrio para que a empresa possa fazer a renovação da frota e suportar os custos de combustíveis e os aumentos salariais dos trabalhadores do transporte. O último reajuste da tarifa foi em maio de 2005. Nesses três anos e sete meses tivemos três reajustes de salários. Entendemos que os reajustes dos salários dos trabalhadores têm que ser mantidos, porque é uma questão legal. Tivemos também reajuste de combustível e de manutenção dos ônibus. Mas qualquer aumento tem que ser muito bem estudado, muito criteriosamente analisado e tecnicamente decidido. Não adianta ficar com demagogia. 

Qual seria a variação da tarifa? O prefeito Odelmo Leão, em 31 de dezembro, falou sobre o reajuste e garantiu que o bilhete não passaria a custar R$ 2,30. Hoje é R$ 1,90. Então estaria nesta faixa?

Ainda não temos nada definido. Não tem número. Ainda vamos analisar. 

Quais foram as razões para o senhor ter pedido licença da secretaria em abril de 2008 e o que o levou a retornar ao cargo? 
Qual a sua expectativa em relação à tramitação do processo de improbidade administrativa na esfera judicial? (Paulo Sérgio Ferreira responde a um processo em que é acusado de ter retirado multas de autoridades. Houve decisão desfavorável ao secretário em primeira instância. Os advogados do secretário recorreram e ainda não houve decisão do mérito no TJ-MG). 

Primeiro, eu tenho a convicção de que todos os meus atos praticados como secretário de Trânsito e Transporte foram legais e estritamente dentro das regras e normas legais. Tenho a consciência tranquila. A partir do momento em que o Ministério Público sugeriu que nós não deveríamos analisar defesas prévias de autoridades, nós mudamos os nossos procedimentos e alteramos a forma de julgar as defesas prévias para atender ao Ministério Público. Eu decidi me afastar naquele momento por uma questão politiqueira. Adversários políticos poderiam querer aproveitar essa situação para tirar proveito político. Para evitar isso, pedi o meu afastamento. Achei também que deveria dedicar à minha defesa.

Com o meu afastamento, também pude ajudar o prefeito Odelmo na sua campanha. Estamos com a nossa defesa pronta e vamos aguardar e usar todos os meios jurídicos legais cabíveis para comprovar que nossos atos foram legais. Tenho absoluta tranquilidade em relação a todos os atos que nós praticamos. Temos ainda a segunda instância e o Supremo. Agradeço a confiança do prefeito, por ter confiado no meu trabalho. Sinto-me capacitado para enfrentar esse desafio e colocar em prática todas as propostas que o prefeito fez para a população de Uberlândia. Podem ter a certeza que o prefeito Odelmo vai entregar nos próximos quatro anos a cidade mais moderna do Brasil em nível de sistema de transporte. 

Qual o cronograma das obras dos corredores e viadutos?

Nos próximos seis meses, vamos nos dedicar às contratações dos projetos. Tanto dos de transporte quanto dos corredores e dos complementares. Também vamos cuidar da viabilização dos recursos dos agentes financeiros. No segundo semestre, colocar as obras em licitação e iniciar as obras. Em três anos entregaremos os quatro corredores e as outras obras. Vamos atacá-las simultaneamente, mas, logicamente, com todos os cuidados necessários para que não tenhamos tumulto nem problemas no trânsito. 

Paralelamente à execução dos corredores e viadutos, quais serão os outros projetos da Settran em 2009?

Também vamos nos dedicar, nestes primeiros seis meses, a uma grande pesquisa sobre o sistema de transporte de Uberlândia, com a origem e destino dos passageiros. Para saber onde eles sobem e descem para que possamos redesenhar todas as linhas de transporte da cidade de Uberlândia. Também vamos dar continuidade ao processo de renovação da frota de ônibus. Queremos aumentar o número de veículos com elevador. Uberlândia hoje é a cidade que, proporcionalmente, tem o maior número de ônibus acessíveis do Brasil. Temos 51% da frota adaptada ao elevador. 

Assumimos em 2004 com uma idade média da frota de oito anos. Entregamos em 2008 com 3,6 anos a idade da frota. Renovamos 66% da frota nos últimos quatro anos. Esperamos que nos próximos quatro anos haja a renovação total da frota de ônibus. O segundo projeto a que vou dar ênfase na secretaria será uma campanha maciça de educação para o trânsito. Vamos investir muito em campanhas educativas. Vamos aproveitar um convênio importante com a Polícia Militar, que criou pelotões de trânsito, para utilizar cada vez mais os agentes nas campanhas educativas. Em 2007 recebemos cerca de 14 mil crianças na Transitolândia. Em 2008 tivemos 20 mil crianças. Queremos crescer para 2009 em 20% o atendimento. Estamos pensando também em uma Transitolândia móvel para levá-la a bairros e escolas. 

O prefeito Odelmo Leão disse que janeiro é um mês decisivo para que a licitação no transporte seja deflagrada. Ele afirmou estar aguardando as decisões do Tribunal de Contas do Estado. Caso isso não ocorra, ele disse que não descarta fazer uma intervenção no sistema de transporte. Qual a avaliação do senhor sobre esta situação?

Em relação à licitação do transporte, todos os estudos necessários, jurídicos e técnicos, para publicar o edital da licitação já estão prontos e feitos na Secretaria de Trânsito e Transporte. Mas só podemos publicar o edital após a liberação do processo pelo Tribunal de Contas do Estado. Essa proposta da licitação já está há alguns meses no Tribunal. Aguardamos para os próximos dias ou no próximo mês a liberação para colocar imediatamente em licitação e escolher as três empresas que vão operar por 10 anos o sistema de transporte de Uberlândia. 

Quais são os detalhes exigidos pelo Tribunal de Contas que ainda pesam para que a licitação não seja publicada? 

Tudo que o Tribunal solicitou em relação a problemas jurídicos foi contemplado na nossa proposta. Mas é preciso o veredicto final para que possamos licitar. Temos um contrato com as empresas até abril deste ano. Fizemos um aditivo no contrato anterior, que venceu em dezembro. Esperamos que até o fim de abril já tenhamos as três empresas escolhidas.








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